terça-feira, 22 de março de 2011

FICHA LIMPA NA PAUTA DO STF NESTA QUARTA-FEIRA

Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (22) a votação da validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010. Se a Corte decidir que a regra não valeu, o mapa de apoio do governo no Congresso não será alterado, conforme cálculos realizados pelo jornal Folha de S. Paulo. Entretanto, como os votos dos deputados que foram enquadrados como fichas sujas não foram contabilizados, alguns parlamentares que estavam eleitos e foram empossados podem ter que dar a vaga para candidatos que foram derrotados. A Lei da Ficha Limpa volta ao debate com o recurso de Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado no TSE por improbidade administrativa em 2002. A decisão caberá ao ministro Luiz Fux, nomeado no começo deste ano, já que o julgamento sobre o assunto acabou empatado em 5 a 5 no ano passado.

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