sexta-feira, 17 de junho de 2011

CRUZ DAS ALMAS: JUÍZA PROÍBE A GUERRA DAS ESPADAS


A tradicional guerra de espadas de Cruz das Almas foi proibida de acontecer no São João desde ano pela juíza Luciana Amorim Hora, da Vara Criminal de Cruz das Almas. Segundo matéria do jornal A Tarde, ela publicou a decisão, na tarde desta quinta-feira (16), de acatar a ação pública ajuizada na última quarta-feira pelo promotor criminal do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Christian Menezes. Para o promotor, a guerra de espadas causa lesões em pessoas que não estão envolvidas na brincadeira e nos patrimônios privados e públicos. As polícias Militar e Civil estão autorizadas a apreender a espada e prender em flagrante quem fizer o uso dela, conforme determina o artigo 16 da Lei 10826/03, do Estatuto do Desarmamento. A pena é de três a seis anos de prisão.

Saída de Marina não afetará o PV, afirma dirigente da sigla


Em meio à guerra entre Marina Silva e a direção nacional do PV, a secretária de Assuntos Jurídicos do partido, Vera Motta, afirmou na quinta-feira que a possível saída da ex-presidenciável não causará prejuízo aos verdes. Considerada o braço direito do presidente José Luiz Penna, a dirigente afirmou que ele não abrirá mão do cargo, que ocupa desde 1999, para ceder o controle da sigla ao grupo de Marina. “O PV não perderá nada. O partido é maior do que qualquer pessoa”, disse Motta, sobre a possível desfiliação da ex-senadora. “Cada um vai ficar com o seu legado: a Marina com o dela e o PV com o dele. Se a vontade dela for sair, ninguém vai contrariá-la.” A secretária criticou Marina por usar seu desempenho da eleição presidencial como argumento para reivindicar mudanças na cúpula verde. Ela afirmou que o crescimento do partido no ano passado foi “artificial” e que os 19,6 milhões de votos não podem ser atribuídos apenas às qualidades da ex-candidata. “Se ela sair, o crescimento artificial vai desaparecer. Nosso crescimento real ainda está por vir”, desafiou. (Folha)

Popó retira assinatura de convite para Teixeira se explicar.


O convite que o deputado federal Romário fez ao presidente da CBF e do Comitê Organizador Local da Copa-2014, Ricardo Teixeira, para que fosse ao Congresso explicar denúncias perdeu a assinatura de outro ex-atleta famoso: Popó. O ex-tetracampeão mundial de boxe presidirá uma frente de apoio ao Mundial que tratará, entre outros temas, dos legados sociais do evento. Popó achou contraditório liderar a frente e atrapalhar alguém tão ligado à organização. (Folha).

DIA "D" DA VACINAÇÃO É NESTE SÁBADO


Será realizado neste sábado (18) o Dia D da campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite. Ao todo, são mais de 27 mil trabalhadores e voluntários que vão trabalhar em oito mil postos fixos e volantes na Bahia para a primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite, também conhecido como paralisia infantil. Devem participar todas as crianças de zero a cinco anos. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) também vai vacinar crianças com até seis anos de idade contra o sarampo. A segunda fase da campanha será no dia 13 de agosto. Na data, as crianças devem ser novamente levadas aos postos de saúde para tomar outras duas gotinhas da vacina.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

STF rejeita pedido de entidade sobre cultivo doméstico de maconha


Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta quarta-feira o pedido feito pela Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (Abesup) para que fosse liberado o cultivo doméstico da planta da maconha e seu uso para fins medicinais e religiosos. A Corte analisa na tarde desta quarta ação proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede a liberação de eventos públicos, como as marchas que defendem a legalização do uso da maconha. A entidade que apresentou o pedido tem status de “amicus curiae”, condição que permite a interessados no tema participar do processo. Para o relator do caso, ministro Celso de Mello, a proposta da Abesup não poderia ser analisada pelo STF, considerando falta de legitimidade da entidade para ultrapassar o que foi proposto na ação. Segundo Mello, a Abesup teria ido além do que pediu a PGR, autora da causa. (G1).

CAÇADA AO EDMUNDO ANIMAL


O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) informou, na manhã desta quarta-feira (15), que um oficial de Justiça já foi entregar o mandado de prisão para o ex-jogador Edmundo, conhecido como Animal, expedido na noite de terça. O TJ não informou em qual endereço o mandado foi expedido. Segundo informações a Corte, o ex-jogador só poderá ser considerado foragido depois que o oficial de justiça tentar, em vão, localizá-lo. Além do oficial de Justiça, a polícia também procura o ex-atacante da Seleção. O delegado Rafael Willis, titular da Polinter, foi a cinco endereços na capital fluminense e não encontrou o agora comentarista esportivo. Um dos locais visitados fica em São Conrado, na Zona Sul. Mas, segundo a polícia, o ex-jogador não mora no local há pelo menos nove meses. A defesa do jogador informou na noite desta terça que entraria com um pedido de habeas corpus para o ex-jogador, mas até o final da manhã o advogado do ex-atleta ainda não tinha dado entrada no documento no TJ. Informações do G1.

terça-feira, 14 de junho de 2011

RIO REAL: PROJETO N. 03 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO É REPROVADO

Não conveceram os argumentos e justificativas da oposição em não aprovar o Projeto de Lei N. 03 que o Prefeito Carroça solicitava autorização para operação de crédito junto ao DESENBAHIA, no valor de 4 milhões de Reais. Seriam realizadas 03 importantes obras de infra-estrutura em nosso Município, como um colégio de 14 salas, no Loteamento Chicão, o Centro Administrativo, e um Cemitério Municipal, bem como seriam gerados inúmeros empregos para população, todavia, por 05 votos contra e 04 a favor, o Projeto de Lei N. 03 foi rejeitado.

Votaram a favor do Projeto os Vereadores Nino de Zé Bomfi, Bosco, Cheiro Braz, Manoel França.

Votaram contra o Projeto os Vereadores Ninho de Vivi, Fernando Braz, Ricardo do Loreto e Tonho de Tomé.

Após o empate, o Presidente da Câmara Ramalho desempatou contrariamente.

A democracia reina, e deve ser assim, cada Parlamentar tem a sua própria convicção, entretanto, as justificativas da oposição não convenceram sequer o cidadão menos entendido do assunto.


PREFEITO CARROÇA CONCEDE ENTREVISTA AO PROGRAMA JORNAL DA REAL NA RÁDIO REAL FM 89.1



Neste sábado, dia 18 de junho, às 11h:00min, o Prefeito Carroça irá participar do Programa Jornal da Real, na Rádio Real FM, 89.1, onde irá responder a perguntas do apresentador e de ouvintes.

RIO REAL: DECRETOS DO PODER EXECUTIVO DETERMINAM PROIBIÇÕES PARA ESTE SÃO JOÃO

                         

O Decreto N. 072 de autoria do Chefe do Poder Executivo estabelece o seguinte:




Dispõe sobre a Proibição de bebida alcoólica em recipiente de garrafa de vidro e dá outras providências.  

Considerando que no período dos Festejos Juninos é notório o aumento do consumo de bebidas alcoólicas e a aglomeração de pessoas no local da festa,

Considerando o perigo iminente da quebra de garrafas de vidro, que pode ocasionar acidentes e comprometer vidas humanas,

O artigo 1º do referido Decreto proíbe expressamente a comercialização de bebida alcoólica acondicionada em recipiente de garrafa de vidro em todos os bares, restaurantes e similares na região compreendida entre a Praça Senador ACM, Praça de Eventos, Praça José Martins dos Anjos e Avenida Mangabinha, neste Município, nos dias 22, 23, 24, 25 e 26 de junho do corrente ano, por ocasião dos Festejos Juninos.

Já o artigo 2º estabelece que a Fiscalização Municipal, com apoio da Polícia Militar, está autorizada a proceder a apreensão dos produtos em caso de descumprimento do decreto.

No que alude ao Decreto N. 073 também de autoria do Chefe do Poder Executivo, o mesmo dispõe:

O mesmo dispõe sobre a proibição do funcionamento dos equipamentos de som automotivos popularmente conhecidos como paredões do som nas vias, praças, e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Rio Real, e dá outras providências.


O seu artigo 1º veda expressamente o funcionamento dos equipamentos de som automotivo, popularmente conhecidos como paredões de som, e equipamentos sonoros assemelhados, na região compreendida entre a Praça Senador ACM, Praça de Eventos, Praça José Martins dos Anjos e Avenida Mangabinha, neste Município, nos dias 22, 23, 24, 25 e 26 de junho do corrente ano, por ocasião dos Festejos Juninos, no horário compreendido entre às 19h:00min e às 8h:00min do dia seguinte.



RICARDO TEIXEIRA - VASTO PATRIMÔNIO X PRESIDÊNCIA DA CBF

Mais de 20 anos no poder. Denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito, um repertório variado nos tribunais do Brasil e do exterior. Duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) no currículo. Esse é Ricardo Teixeira, o grande chefe do futebol brasileiro e responsável por organizar a Copa do Mundo de 2014. O presidente da CBF revela um gosto refinado. Uma casa na praia do canto, em Búzios, no litoral do Rio de Janeiro. Uma mansão de 600 m² num condomínio de Delray Beach, na Flórida (EUA). Ou ainda a propriedade no condomínio fechado de Itanhangá, na zona oeste do Rio. Para o jornalista Juca Kfouri, que acompanhou a carreira de Teixeira, e contra quem o presidente da CBF move mais de uma centena de ações na Justiça, há algo de estranho nisso. “Obviamente, o patrimônio dele não é compatível com o quanto ele ganha”, declarou. (Jornal da Record e R7)

CCJ DO SENADO DECIDIRÁ SOBRE O FIM DA REELEIÇÃO

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votará na próxima quarta-feira (15) o relatório de Renan Calheiros (PMDB-AL), que deu parecer contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do fim da reeleição no Poder Executivo e do aumento do mandato para cinco anos. Para o relator da PEC, os argumentos que foram utilizados em 1997, quando foi aprovada a PEC 16, que instituiu a possibilidade de governadores, prefeitos e presidente da República se reelegerem uma vez consecutivamente, ainda são válidos após 15 anos de experiência. Caso o parecer seja rejeitado, o fim da reeleição vai ser apreciado pelo plenário do Senado.