A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) impetrou nesta sexta-feira (2) 96 ações de decretação de perda de cargo eletivo por desfiliação sem “justa causa” de políticos baianos. Os alvos são prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Desde outubro deste ano, 192 ações deste gênero já foram ajuizadas pela PRE. De acordo com o procurador Sidney Madruga, são consideradas “justa causa” a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal. No entendimento do magistrado, os políticos acionados se desfiliaram de seus partidos originários sem apresentar nenhum dos critérios definidos pela Resolução nº 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A maioria deles já se filiou a novos partidos, o que evidencia a intenção de troca de legenda para disputar novos cargos no pleito de 2012”, afirmou o procurador. Veja a lista completa com os nomes dos políticos que poderão perder o cargo caso o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acate as ações da PRE. Samuel Celestino.
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sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
02/12/2011 - RIO REAL: Marcos Valério é preso em operação da polícia baiana.
O empresário Marcos Valério, indicado como operador do mensalão, foi preso nesta sexta-feira (2), em Minas Gerais. De acordo com a Polícia Civil da Bahia, ele foi detido durante a "Operação Terra do Nunca", que cumpre mandados expedidos pela Justiça da Bahia.
Além de Marcos Valério, outras pessoas foram detidas, mas o número exato de prisões não foi revelado. Os presos foram encaminhados para o Complexo Policial de Barreiras. A ação, que ainda está em andamento, é comandada pelo delegado de São Desidério, Carlos Ferro.
As primeiras informações são de que os presos são acusados de envolvimento em "grilagem" de terras e fraude na documentação de imóveis.
Marcos Valério responde a processo no Supremo Tribunal Federal, junto com outros 38 réus, de participação no esquema do mensalão. Ele é acusado de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. Ele nega o crime. A Tarde.
Marcos Valério responde a processo no Supremo Tribunal Federal, junto com outros 38 réus, de participação no esquema do mensalão. Ele é acusado de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. Ele nega o crime. A Tarde.
02/11/2011 - RIO REAL: I CONFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE
Parabéns à Secretaria Municipal de Agronegócios pela realização do evento. Mais novidades no site: ilzanery.blogspot.com
quarta-feira, 30 de novembro de 2011
30/11/2011 - RIO REAL: PREFEITURA TEM SUAS CONTAS APROVADAS EXERCÍCIO 2010
No julgamento de ontem, dia 29 de novembro, foram aprovadas as contas da Prefeitura de Rio Real, exercício 2010 pelo TCM BA.
A publicação da decisão ainda não foi publicada na íntegra, somente o resultado no LINK: http://www.tcm.ba.gov.br/sistemas/fox.asp.
Ou acesse diretamente a página do TCM BA:
http://www.tcm.ba.gov.br/
30/11/2011 - Médico de Michael Jackson é condenado a quatro anos e terá que pagar pelo funeral
O médico de Michael Jackson, Conrad Murray, foi condenado com sentença máxima prisão por provocar a morte do cantor, em junho de 2009. Os quatro anos de prisão foram anunciados, nesta quarta-feira (30), em Los Angeles, pelo juiz Michael Pastor, que negou o pedido da defesa de liberdade condicional. O magistrado declarou que o médico repetiu um "padrão contínuo de falsidade e mentiras" ao esconder que o artista fazia uso do anestésico propofol e que "abandonou seu paciente", em conduta que qualificou como "uma desgraça para a profissão de médico". A promotoria pediu que o médico fosse também condenado a pagar US$ 100 milhões aos filhos de Michael, valor que o cantor receberia pela turnê que faria naquele ano, além de pagar US$ 1,8 milhão para cobrir os custos do funeral. Murray administrou propofol em Jackson após outros sedativos não surtirem efeito, mas se ausentou do quarto do artista, em uma mansão de Los Angeles, e ao voltar encontrou o astro pop sem vida. g1.com
30/11/2011 - STF julga fichamento da Lei da Ficha Limpa nesta quarta
O julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa, interrompido no último dia 9 de novembro por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, deverá ser retomado nesta quarta-feira (30) no Supremo Tribunal Federal (STF). As três ações que tratam do assunto foram incluídas na pauta desta quarta (29) pelo presidente da Corte, Cezar Peluso. Ao pedir vista, Joaquim Barbosa disse que iria esperar a chegada da ministra Rosa Weber para trazer o caso de volta a plenário. Na ocasião, ele argumentou que faria isso para evitar possíveis constrangimentos na hipótese de novo empate entre os ministros, mas o relator da matéria, Luiz Fux, disse que conversaria com Barbosa para tentar demovê-lo da ideia, uma vez que considerava o julgamento urgente. Rosa Weber foi indicada pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Ellen Gracie, que se aposentou. Mas seu nome ainda tem que passar pelo Senado.
30/11/2011 - Juízes federais param por 24h por aumento salarial
Os juízes federais e do Trabalho, que possuem piso salarial de R$ 20 mil mensais, irão parar por 24 horas nesta quarta-feira (30) em protesto por aumento nos vencimentos. As categorias formadas por cerca de 5,6 mil juízes reclamam da falta de segurança e da "desvalorização da carreira". A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) afirma que 20 mil audiências foram remarcadas. Além deles, os servidores da Justiça em 19 Estados, incluindo a Bahia, estão em greve por tempo indeterminado desde junho.
segunda-feira, 28 de novembro de 2011
28/11/2011 - Corinthians e Vasco vencem, e título é adiado
A penúltima rodada do Campeonato Brasileiro foi um teste para cardíacos, principalmente para os torcedores de Corinthians e Vasco. Único time que poderia levantar o caneco neste fim de semana, o Timão cumpriu o seu papel, venceu o Figueirense, por 1 a 0, em Florianópolis, chegou aos 70 pontos e foi por alguns minutos o campeão nacional. No entanto, Bernardo estragou a festa corintiana ao marcar nos instantes finais e selar a vitória do Vasco sobre o Fluminense, por 2 a 1, no Engenhão. Com o triunfo, o Cruz-Maltino segue dois pontos atrás do Corinthians e, pela quarta vez consecutiva, o Brasileirão será decidido na última rodada. O Timão precisa de um empate com o Palmeiras para ser campeão. O Vasco precisa vencer o Flamengo e torcer por derrota corintiana. G1.com
28/11/2011 - Negromonte adia depoimento no Senado e irrita oposição
O ministro das Cidades, Mário Negromonte, conseguiu adiar por uma semana seu depoimento na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado sobre as denúncias de fraude em parecer técnico que elevou em R$ 700 milhões os custos de um projeto de transporte em Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014. O presidente da Comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB), tentou agendar o depoimento para esta quarta-feira (30), mas Negromonte alegou ter “compromissos inadiáveis”, o que deixou o encontro sem data definida. A manobra irritou a oposição e o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), acusou o ministro de tentar ganhar tempo para se esquivar mais uma vez das denúncias. “Essa fuga compromete ainda mais o governo”, criticou. Para Dias, a operação orquestrada pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta é ainda mais grave porque “a fraude está documentada”. Informações do jornal O Estado de São Paulo. A Tarde.
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