17/12/2011 - ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA

A partir das 17 horas de hoje, o Prefeito Carroça dará a ordem de serviço da construção da sede da Prefeitura Municipal. O Projeto agora é realidade e realmente é  de grande importância e orgulho pra nossa cidade. A obra terá investimento de mais de um milhão e quatrocentos mil reais.

Foto: Nerivaldo Ferreira

15/12/2011 - STF desconsidera Ficha Limpa e dá posse a Jader Barbalho no Senado

O Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão da Justiça Eleitoral que negou o registro de candidatura ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA) por enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa. Como ele obteve a quantidade de votos para se eleger, irá tomar posse como senador ainda este ano. O julgamento estava empatado em 5 a 5 desde novembro, mas nesta quarta-feira (14) o presidente da Corte, Cezar Peluso, deu um voto de qualidade, ou seja, votou duas vezes, desempatando o placar. O Supremo ainda terá que decidir se a Lei da Ficha Limpa será aplicada em 2012.

15/12/2011 - Sancionada lei que proíbe fumo em locais fechados de todo o país

A lei que proíbe o fumo em locais fechados, sejam eles públicos ou privados, de todo o país foi publicada nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial da União, após sanção da presidente Dilma Rousseff. Com a mudança na legislação, a proibição que já vigora em alguns estados passará a valer em todo o território nacional. A medida amplia ainda as restrições à propaganda do cigarro, com aumento da advertência sobre os riscos do hábito de fumar, que deverão aparecer em 30% da área frontal do maço a partir de 1º de janeiro de 2016. A publicidade em pontos de vendas também fica proibida “com exceção apenas da exposição dos referidos produtos”. Segundo o Ministério da Saúde, o texto também prevê aumento na carga tributária, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo. Fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro. Com o reajuste do tributo e o estabelecimento de um preço mínimo, o cigarro subirá cerca de 20%, em 2012, e chegará a 55% em 2015. Informações do G1.

13.12.2011 - Dilma vai tirar 15 dias de descanso em praia reservada na Bahia

A presidente Dilma Rousseff ficará duas semanas longe de Brasília descansando em uma praia na região de Salvador, na Bahia. A ideia é viajar no dia 26 deste mês e ficar até 10 de janeiro, em uma praia reservada.

Depois de eleita, em 2010, ela escolheu Itacaré, na Bahia, para descansar. Antes de sair de Brasília, no dia 21, Dilma fará a reunião de confraternização com os ministros e os líderes da base aliada.

No entanto, a presidente ainda tem uma agenda internacional para cumprir na próxima terça-feira, 20. Ela participa da reunião do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai. Para Dilma, os países da América do Sul devem ser tratados como prioridade.

Nas reuniões que participa com as autoridades da América Latina, Dilma costuma reiterar que é fundamental unir esforços para implementar ações que melhorem o quadro social e de infraestrutura dos países vizinhos.

No primeiro semestre, Dilma foi à Argentina, ao Peru, Paraguai e Uruguai. No último fim de semana, ela esteve em Buenos Aires para a cerimônia de posse da presidente argentina, Cristina Kirchner.

No carnaval deste ano, em março, Dilma escolheu a Praia de Barreira do Inferno, no Rio Grande do Norte, para descansar com a família – a filha Paula e o neto Gabriel. A presidente conseguiu manter sua privacidade. No período em que passou no Rio Grande do Norte, ela não teve agenda oficial.

Na sua passagem pelo Rio Grande do Norte, Dilma participou da soltura de 100 filhotes de tartarugas marinhas acompanhada por pesquisadores do Projeto Tamar. Ela também assistiu às apresentações relativas aos projetos desenvolvidos no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, vinculado ao Programa Espacial Brasileiro, como o que se refere ao Veículo Lançador de Satélites (VLS).