A comissão do Senado responsável por discutir a partilha das receitas geradas pela exploração de petróleo tentará nesta segunda-feira (17) firmar um acordo sobre o projeto de lei que aumenta o repasse de recursos da União para estados não produtores. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator da proposta, apresentou um documento preliminar que prevê a redução de 50% para 40% da parcela da União na chamada “participação especial”, que é o tributo pago pelas empresas para explorar grandes campos de petróleo, principalmente os recém-descobertos na camada pré-sal. Na conta não entram os royalties, outro tipo de pagamento que considera a exploração de modo geral. O projeto do senador Wellington Dias (PT-PI), que redefine a divisão dos valores gerados, deverá ser votado ainda esta semana na Casa. O texto foi apresentado como alternativa para a chamada emenda Ibsen, que prevê distribuição mais igualitária dos recursos entre estados produtores e não-produtores. Informações do G1.
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