ESSE BLOG TEM CONTEÚDO OPINATIVO. AQUI NÃO HÁ DISPOSIÇÕES CERTAS OU ERRADAS E SIM ANÁLISE DOS MAIS DIVERSOS ASSUNTOS DO DIA-A-DIA DO BRASIL E DO MUNDO. OPINO SOBRE VÁRIOS ASSUNTOS, VOCÊ TAMBÉM PODE FAZER O MESMO. OPINE!!!
Todos os interessados na venda e comercialização de fogos no Município de Rio Real estão convidados para uma reunião na segunda-feira dia 16 de maio, na sede da Prefeitura Municipal com o Procurador Jurídico Dr. Raul, às 10 horas.
Serão abordados assuntos como cadastro de vendedores e local de comercialização na cidade para o São João.
Idosos, gestantes, crianças menores de 2 anos e profissionais de saúde têm até sexta-feira (13) para aderir à campanha de vacinação contra o vírus da gripe comum e da suína (H1N1). Desde o início do período de imunização, em 25 de abril, até as 20h desta quarta-feira (11), o Ministério da Saúde (MS) contabilizou 1.136.886 pessoas vacinadas na Bahia. Na capital, foram 161.252. Informações do jornal Correio.
Um senador republicano que viu as fotos de Osama Bin Laden morto descreveu as imagens como "pavorosas", mas afirmou que elas não deixam dúvidas de que são mesmo do líder da rede Al-Qaeda. O republicano James Inhofe foi o primeiro senador a ver as fotos após a CIA ter se oferecido a mostrá-las a membros de quatro comissões do Congresso. Em uma entrevista à TV americana CNN, ele disse ter visto 15 fotos tiradas durante a operação militar americana que matou Bin Laden. A maioria delas foi tirada na casa em Abbottabad, no Paquistão, onde o líder terrorista estava escondido. Três das imagens mostram o corpo no navio para onde ele foi levado e, depois, sepultado no mar. Segundo Inhofe, as fotos mostram o rosto de Osama coberto de sangue e com pedaços do cérebro saindo pelo globo ocular. As três fotos feitas no navio seriam menos impressionantes, e permitiriam uma identificação melhor, ao mostrar o rosto do saudita já lavado e sem sangue. Informações do portal G1.
Os estudantes das Redes Municipal e Estadual de Ensino na Bahia estão sem aulas, nesta quarta-feira (11), devido à paralisação nacional dos professores, que tem duração de 24 horas. A mobilização deixa fora da sala de aula, 1,3 milhão de alunos da rede estadual e cerca de 180 mil discentes das escolas municipais de Salvador. A categoria reivindica a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), além do cumprimento do pagamento integral no Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), de R$ 1.529,97, que tem defasagem de R$ 115,12 por conta de um erro na arrecadação fiscal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O dia também será marcado por seminários e manifestações na capital e em cidades do interior baiano. O ato é organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e reúne 41 entidades ligadas à organização.Fonte: Bahia Notícias
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (10), por unanimidade, o Projeto de Lei que amplia a licença maternidade de servidoras estaduais para seis meses. O projeto de autoria do Executivo foi acordado entre governo, oposição e independentes. Além da licença, o legislativo baiano também votou a alteração da lei de inspeção sanitária industrial para produtos de origem animal, que terá o controle mais rigoroso. O dia de trabalho no plenário também contou com pautas menos relevantes à população, como a concessão de títulos de cidadão baiano para o presidente estadual do PT, Jonas Paulo - proposto pelo deputado João Bonfim (PDT) - e para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin - sugestão de Luciano Simões (PMDB). “É bom ressaltar que desde que começaram os trabalhos, praticamente todas as semanas teve votação na Casa. Isso é fato novo. Eu não posso negar tem sido um fator muito positivo a conversa com os três líderes”, comemorou o líder do governo Zé Neto (PT), em referência aos seus colegas de representação Reinaldo Braga (PR), pela oposição, e Carlos Geílson (PTN) pelos independentes.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pôs um fim, na manhã desta quarta-feira (11), à novela que tinha como protagonistas os servidores do Poder Judiciário do Estado. Após cinco semanas de adiamentos, o Tribunal decidiu, por 14 votos a 8, a favor da aplicação do percentual de 18% às vantagens pessoais dos servidores, assegurada por lei em 2008. Durante o julgamento, o clima era de apreensão e nervosismo. A cada novo voto de um desembargador, as contas eram refeitas.
O final feliz para os funcionários foi comemorado com muitos abraços e choros do lado de fora do Pleno. Segundo o presidente temporário da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Assetba), Paulo César Matos, os constantes adiamentos, motivados por uma série de pedido de vistas de desembargadores, teve impacto direto na rotina dos trabalhadores. “Como se trata de um direito garantido em lei, as pessoas se programam financeiramente já contando com esse dinheiro. Então, toda essa protelação acabou gerando a instabilidade emocional dos funcionários e afetou o desempenho deles nas últimas semanas”, contou.
Outros dois julgamentos de interesse da categoria estão na pauta da sessão desta manhã e dizem respeito à devolução de pagamentos referentes ao enquadramento ao plano de cargos e salários anterior. Fonte: Bahia Notícias.
Supremo reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo.
Presidente do STF disse que Congresso precisa votar leis sobre o tema.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Veja perguntas e respostas sobre a decisão.
O que o Supremo decidiu?
Os ministros entenderam que a união estável entre casais do mesmo sexo deve ser reconhecida como entidade familiar. Com isso, homossexuais podem ter os mesmos direitos previstos na lei 9.278/1996, a lei de união estável, que considera como entidade familiar “a convivência duradoura, pública e contínua”.
O que a Constituição diz sobre união estável?
Conforme a Constituição de 1988 “para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”.
Quais são os direitos garantidos na lei de união estável, a lei 9.278/1996?
Divisão da guarda e sustento dos filhos, possibilidade de pensão alimentícia, herança em caso de morte, partilha de bens em caso do fim da união e facilidades para conversão da união estável em casamento. A união estável tem o mesmo peso do casamento civil para efeitos de inclusão do companheiro em plano de saúde, por exemplo.
Por que o Supremo se manifestou sobre o assunto?
O STF foi provocado em duas ações, uma proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e outra pelo governo do estado do Rio de Janeiro. A ação da PGR, de caráter mais amplo, pediu o reconhecimento dos direitos civis de pessoas do mesmo sexo. O governo do Rio queria que o regime jurídico das uniões estáveis fosse aplicado aos casais homossexuais, para que servidores do governo estadual tivessem assegurados benefícios, como previdência e auxílio-saúde. Nos dois casos, a decisão favorável foi unânime.
A decisão do STF é garantia de que todos os homossexuais terão os direitos assegurados?
Não, para isso seria necessário o Congresso modificar a lei, e a Presidência da República sancionar. Somente a partir de uma lei o direito passa a ser automático.
Com base na decisão, os casais homossexuais podem ir ao cartório para solicitar o casamento civil?
Em tese, sim, de acordo com o relator do processo, ministro Ayres Britto. No entanto, como não se trata de uma lei, o cartório não é obrigado a aceitar o entendimento do Supremo e agendar o casamento. Com a decisão, porém, quem não conseguir tem a opção de ir à Justiça requerer o direito.
Quais as diferenças entre união estável e casamento civil?
A diferença é que a união estável acontece sem formalidades, de forma natural, a partir da convivência do casal, e o casamento civil é um contrato jurídico formal estabelecido em cartório entre suas pessoas.
Órgãos públicos e Justiça de primeira instância são obrigados de imediato a reconhecer a união homossexual?
De acordo com a assessoria de imprensa do Supremo, a decisão é vinculante (quando sua aplicação é obrigatória a todos os agentes da administração pública, como cartórios, Justiça, prefeituras, governos estaduais e federal). Segundo a assessoria, a norma legal estabelece que no caso de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), como a protocolada pela PGR, a decisão deve ser seguida por todos. No entanto, alguns ministros divergiram sobre se a aplicação é obrigatória e entenderam que é necessária a regulamentação por lei para o direito ser automático. É preciso aguardar a publicação do acórdão do julgamento para saber o que dirá a decisão.
A partir de agora, os casais homossexuais podem se candidatar à adoção?
Há atualmente casos pontuais em que a Justiça permitiu que a adoção por homossexuais. Com a decisão do STF reconhecendo a união estável, é possível que a Justiça passe a conceder a guarda em nome dos dois.
Quais são os direitos já adquiridos pelos homossexuais?
A Receita Federal permite que os casais homossexuais declarem o Imposto de Renda em conjunto ou que um deles seja considerado dependente. O INSS também tornou permanente a regra que reconhece os benefícios previdenciários a dependentes, como pensão por morte ou auxílio-reclusão. Nos dois casos, é preciso comprovar a vida em comum.
Atualmente, há dados sobre a quantidade de casais homossexuais no país?
De acordo com o Censo Demográfico 2010, do IBGE, o país tem mais de 60 mil casais homossexuais.
O que deve acontecer após a decisão do Supremo?
O presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, disse que o Congresso precisa discutir e votar leis que delimitem os direitos em consequência do reconhecimento da união estável.
Os médicos da rede estadual continuam em greve, nesta sexta-feira, 6, mesmo após o juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública, Mário Augusto Albiani Filho, ter concedido, ontem, liminar ao Estado da Bahia, determinando a suspensão do movimento grevista.
A decisão de manter a interrupção do atendimento foi tomada após assembleia realizada nesta quinta-feira, 5. O juiz atendeu a um pedido da Procuradoria Geral do Estado, em ação movida pelo procurador Caio Druso, e reconheceu a ilegalidade da paralisação dos servidores de saúde pública no Estado.
De acordo com Caio Druso, “a greve de profissionais de saúde atenta contra o interesse público e as necessidades, especialmente, dos mais necessitados”. A greve foi iniciada na terça-feira, 3.
A categoria, liderada pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed) e pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), cobra melhorias nas condições de trabalho, pagamento da URV, da GID (Gratificação de Incentivo ao Desempanho), acerto no Plano de Carreira, além de liberação do profissionais para aposentadoria e Licença Prêmio.
Urgência - Os atendimentos de urgência e emergência estão mantidos nos hospitais e nas unidades públicas estaduais de saúde, além da entrega de medicamentos e dos serviços de vacinação. Já o funcionamento dos ambulatórios, laboratórios e cirurgias eletivas estão suspensos.
A categoria recomenda que a população procure o Hospital do Subúrbio ou outras unidades conveniadas ao SUS ou administradas pelo município. Fonte: ATarde
O ex-presidente Lula disse a aliados que aceitou uma oferta de US$ 500 mil (cerca de R$ 790 mil) para fazer palestra na Coreia do Sul, a convite da multinacional LG.
Os convites de bancos e grandes empresas têm impulsionado a agenda internacional do ex-presidente.
Recordista de viagens internacionais no governo, ele visitou quatro países entre janeiro e abril de 2003, primeiro ano de sua gestão. Neste ano, esteve em dez países no período --aumento de 150%.
O ex-ministro Luiz Dulci confirmou o convite da LG, mas não comentou o cachê de US$ 500 mil.
A assessoria de Lula não informa o valor das palestras. "É segredo de Estado", disse Paulo Okamoto, sócio do petista na empresa LILS. Fonte: Folha de São Paulo
O preço do etanol deve cair nos próximos dias, segundo informações do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis (Sindicombustíveis), que descarta, na Bahia, a possibilidade de racionamento de gasolina, produto cuja composição tem 20% de álcool. A lentidão no abastecimento, que teria reduzido a ofertas de gasolina nos postos da capital, estaria relacionada à falta de álcool anidro para misturar à gasolina. Segundo o presidente do Sindicombustíveis, José Augusto Costa, um terço dos postos chegou a estar desabastecido desde a última quinta-feira (28). "A Petrobras nos garantiu que a situação será regularizada", afirmou. Na Região Sudeste os preços já começaram a cair, portanto, a expectativa é que a redução nos preços não ultrapasse a próxima semana. Com informações do A Tarde.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliarão, pela primeira vez, se a união homoafetiva pode ser enquadrada no regime jurídico de união estável. Duas ações que buscam reconhecer a união de pessoas do mesmo sexo serão julgadas nesta quarta-feira (4) em sessão histórica. Um dos pedidos é do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para que funcionários públicos homossexuais estendam benefícios a seus parceiros, através do reconhecimento de união estável. Também será julgada uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para admitir casais gays como “entidade familiar”. A decisão do Supremo terá o chamado efeito vinculante, ou seja, será aplicada em outros tribunais para casos semelhantes. Caso a resposta a essas perguntas seja afirmativa, casais homossexuais de todo o país terão dezenas de direitos assegurados, entre eles à herança, adoção, aposentadoria e uso de plano de saúde. Mais de 20 países de todo o mundo reconheceram a união civil de homossexuais antes do Brasil, incluindo o Uruguai. Outros, como a Argentina e várias partes dos Estados Unidos, permitem casamentos gays. Fonte: Bahia Notícias.
Após o anúncio da morte do homem mais procurado do mundo, mais informações sobre a operação que levou ao maior feito da história militar estadunidense neste século começam a surgir. A ação teria sido desenvolvida pela força de elite da marinha denominada de Seal. O ataque partiu de quatro helicópteros que foram recebidos com tiros de guardas que defendiam a mansão, na cidade de Abbotabad, Paquistão. Uma das aeronaves teria sido abatida, de acordo com notícias locais. O assessor do presidente Barack Obama, John Brennan, trouxe outros detalhes da investida nesta segunda-feira (2). "Havia uma mulher que estava na linha de fogo que foi usada com escudo humano para proteger Bin Laden dos ataques que se aproximavam", afirmou. Além desta mulher, um suposto filho do terrorista também teria sido morto durante a operação.
